Termos de Uso
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1. Objeto
Estes Termos regulam o acesso e o uso do site, de seus conteúdos informativos e de funcionalidades como formulários de contato e seções institucionais.
2. Condições de uso
- Utilize o site de forma lícita e ética, em conformidade com a legislação vigente.
- É vedado burlar medidas de segurança, realizar engenharia reversa, injetar código malicioso ou explorar falhas.
- É proibido usar o site para fins fraudulentos, difamatórios, violação de direitos de terceiros ou da legislação aplicável.
3. Informações e cadastro
Áreas de contato podem solicitar nome, e-mail e telefone. Você declara que as informações são verdadeiras, completas e atualizadas. O tratamento segue nossa Política de Privacidade.
4. Propriedade intelectual
O conteúdo do site (textos, marcas, logotipos, layout e código) é protegido por direitos de propriedade intelectual e não pode ser reproduzido sem autorização.
5. Conteúdos e links de terceiros
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6. Responsabilidades
- Empregamos esforços razoáveis para manter o site disponível e seguro, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros.
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- Você é responsável pelos dispositivos, conexão e segurança de seu acesso à internet.
7. Suspensão e alterações
Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades do site a qualquer tempo, por manutenção, adequações técnicas ou segurança.
8. Privacidade e proteção de dados
O uso do site também é regido pela nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, utilizamos e protegemos dados pessoais.
9. Comunicações
Ao nos contatar, você autoriza o retorno por e-mail e/ou telefone informados, exclusivamente para atendimento e eventuais propostas.
10. Legislação e foro
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Itapeva/MG para dirimir controvérsias, salvo competência diversa imposta por lei.
11. Contato
Razão Social: Minas Contabil Escritorio de Contabilidade LTDA – CNPJ: 97.548.380/0001-35
Endereço: Rua Heitor Clemente, 135 – Centro – Itapeva/MG – 37655-000
E-mail: [email protected] • Telefone: (35) 3434-1100